redacao @ hierophant.com.br terça, 02 de setembro de 2014

O fundamental cuidado com os Recursos Hídricos


recursos hidricosJá passou da hora de cuidarmos melhor dos recursos hídricos de nosso Planeta.
Á água, bem fundamental à vida na Terra, que já fora considerada, num passado não muito distante, como bem livre e amplamente disponível, é cada vez mais considerada um bem escasso, raro, e que começa a ter valor econômico. Ela deveria, de fato, ser muito mais valorizada do que é atualmente, tanto pelas pessoas quanto por governos. Podemos entender a água como o "sangue da terra", sendo que seu estado demonstra a saúde de nosso planeta. E todos sabem que vivemos em um planeta doente.

Vamos a um rápido panorama da disponibilidade deste recurso essencial em nosso planeta. Sabe-se que o maior volume de água disponível(97,5%) está nos oceanos e mares e é salgada. A dessalinização da água do mar, é sabido, ainda é um processo caro e, por isso, geralmente inviável. Nas calotas polares e em regiões subterrâneas de difícil acesso encontramos outros 2,49% da água doce. Infelizmente a exploração dessas águas gera altos custos, não existindo, muitas vezes, tecnologias adequadas para tanto. Resta, então, pouca água que pode ser realmente utilizada para potabilidade: apenas 0,007% de água doce do planeta está presente em rios, lagos e na atmosfera, sendo de fácil acesso para a captação e consumo. Da água doce tecnicamente "disponível" para as pessoas usarem, apenas uma proporção minúscula (0,4%) é encontrada na superfície da Terra, em lagos, rios, zonas úmidas, no solo, na umidade do ar, em plantas e animais. O restante da água "disponível" (30,1%) está em aqüíferos e ainda sabemos muito pouco sobre esses recursos, por estarem em áreas de difícil acesso para estudo e exploração.

Através destes dados acima, conclui-se facilmente que um dos principais problemas concernentes à água é sua distribuição, além, é claro, de sua contaminação pelo homem. O pouco de água acessível para uso nós estamos poluindo. Tal poluição está intimamente ligada com a indisponibilidade do recurso. É isto que leva quase 1 bilhão de pessoas em diversas partes do mundo a estarem atualmente sem acesso à água em quantidade e/ou qualidade minimamente necessárias à sobrevivência. Da mesma forma que a distribuição dos alimentos é desigual entre os diversos povos da Terra, situação semelhante ocorre com a água.

O Brasil orgulha-se de ostentar o título de detentor de entre 12% e 18% da água doce mundial. No entanto, 72% desta água está na Amazônia, região distante dos grandes centros urbanos. Além disso, é preciso desmistificar estas afirmações sobre abundância, tão comuns por aqui. O brasileiro sempre foi levado a achar que temos infinitas matas, rios, etc. Mas este pensamento acabou com a mata-atlântica, da qual restam menos de 7% ainda em pé, em mais de 500 anos de exploração excessiva. E com isto, milhares de espécies animais e vegetais sumiram sem sequer serem estudadas. Este mesmo pensamento está levando a Floresta Amazônica para o mesmo caminho, devido à ânsia dos ruralistas em "expandir a fronteira agrícola brasileira" a qualquer custo. Até quando eles vão conseguir plantar, sendo que profundas alterações climáticas já estão em curso no mundo todo, alterando ciclos hidrológicos, prejudicando a terra, etc.? É comprovado que, se chegar a menos de 30% da cobertura original, a Floresta Amazônica não mais se sustentará, entrará num ciclo irreversível de savanização, com queima rápida e incontrolável da floresta, pois a própria massa vegetal é o que mantém as condições ideais de umidade e a temperatura (e, por conseguinte, também os rios) necessárias à sobrevivência da floresta. Já presenciamos uma imensa seca em diversos rios amazônicos no ano de 2005. Isto pode ser um prenúncio de algo pior que pode estar por vir.. Mesmo assim, as leis ambientais não se aplicam no Brasil e nosso governo faz todos os esforços para construir imensas usinas hidrelétricas (ações típicas dos governos militares dos anos 70), que inundarão áreas gigantescas, mudando curso de importantes rios, eliminando populações tradicionais e levando mais hordas de aventureiros para pilhar a floresta em busca de dinheiro fácil e deixando um rastro de miséria e destruição por onde passam. Um ciclo que vem desde os anos 70 e que provou ser insustentável tanto economicamente quanto ecologicamente.

Não se pensa em um planejamento econômico-ecológico, estudando-se as vocações de cada área, bem como um planejamento energético que leve em conta um mix de energias renováveis (solar, eólica, etc.), bioenergias (à base de resíduos vegetais, industriais e urbanos), com gerações localizadas, sem necessidade de grandes e dispendiosas obras em locais distantes dos grandes centros consumidores. Poder-se-ia suprir as necessidades energéticas do país limpando-se nossos aterros sanitários e nossos rios ainda por cima, mas isto é assunto para um outro artigo, focado no tema energético.

Voltando à questão hídrica, é notório que, junto com a destruição das matas, vão-se as águas. As florestas têm papel importante como produtoras e/ou conservadoras dos recursos hídricos. A grande densidade das folhagens evita que as chuvas carreguem detritos que assoreiam os rios (e que os próprios pingos "cavem" as margens), reduzindo a velocidade com que as águas chegam ao solo, mantendo, também, a constância da velocidade dos rios. Rios assoreados, com margens desmatadas e grande volume de detritos alcançam imensas velocidades no fluxo das águas, causando tragédias como a que estamos presenciando no Nordeste nestes dias. A zona da mata nordestina era antiga área de mata-atlântica, desmatada desde o Brasil colonial. Chuvas acima da média (em uma região geralmente seca) aliadas à grandes áreas sem nenhuma cobertura vegetal fizeram as águas carregarem tudo o que existia em seu caminho. Não é a primeira tragédia deste tipo no Brasil e infelizmente não será a última. Já vimos, recentemente, inundações gigantescas em Santa Catarina, em São Paulo, no Rio de Janeiro. E as causas são, em geral, as mesmas : desmatamento, mudança de uso e/ou impermeabilização do solo, mudanças climáticas que aumentam a intensidade das chuvas (causadas também pelo homem, devido à poluição atmosférica), etc.

Regulamentações para proteger o meio-ambiente (e em específico as águas) não faltam. O Brasil promulgou em 1997 a Lei 9433, estabelecendo a Política Nacional de Recursos Hídricos que, junto com as Leis Ambientais, dariam, ao menos no papel, toda a proteção necessária a rios, lagos, etc. Muitos instrumentos valiosos, como a outorga (autorização para captação de determinada quantidade de água ou mesmo para o despejo controlado de dejetos), ainda são pouco utilizados. A cobrança pelo uso da água, prevista na Lei, foi até hoje muito pouco usada. Praticamente apenas as bacias do rio Paraíba do Sul (em SP, RJ e MG) e a do Piracicaba, Jundiaí, Capivari (SP, MG) fazem uso, ainda tímido, deste instrumento. Esta lei prevê que os recursos provenientes da cobrança - que por sinal é irrisória - sejam aplicadas na própria bacia hidrográfica, em investimentos visando protegê-la, melhorá-la ambientalmente. De certa forma, na bacia do Paraíba do Sul, estações de tratamento de esgoto têm sido instaladas, como na cidade de São José dos Campos(SP), por exemplo. É um caminho que deve ser seguido por todos. Vale ressaltar que, na Alemanha, a cobrança pelo uso da água gerou uma onda de investimentos particulares (principalmente industriais) em controle de poluição nos últimos 30 anos que promoveu a limpeza e a devolução da vida a diversos rios já considerados mortos. Esta ação até liberou diversas empresas do pagamento da taxa sobre a água. Isso demonstra que tal "taxa" não deve ter o caráter punitivo de diversos impostos. Ela tem um caráter educativo e reformador. Da mesma forma, seu destino (de ser investida na própria bacia hidrográfica) deve ser respeitada, tomando-se o cuidado de não ocorrer algo muito comum aqui no Brasil: que a taxa vá parar em um "caixa único", tendo suas funções desviadas e deixando-a á mercê da corrupção ou do mera função de cobrir outras despesas governamentais.

De qualquer forma, quem preserva as florestas deve ser recompensado por isso. Deve haver pagamento por "serviços ambientais". Ainda não existe um grande mercado para os bens e serviços ambientais que sirva para determinar o seu valor. Por exemplo, não existe mercado para os serviços intangíveis que a floresta produz (beleza cênica, conservação da biodiversidade, regulação da produção de água, etc). Então como determinar seu valor? Criar soluções alternativas que permitam incorporar o seu valor nas análises econômicas. Algumas iniciativas começam a ser feitas, como programa "Produtores de Água", do governo de São Paulo, que vai remunerar produtores rurais que conservem a mata ciliar, as florestas nas nascentes, etc. É um começo e isso deve ser expandido. Premiar ao invés de punir. Este é o melhor caminho, por engajar toda a sociedade.

Na contramão de tudo isso, os deputados, apoiados pelos ruralistas e por alguns veículos de mídia, tentam desmantelar o Código Florestal, inclusive diminuindo exigências de preservação de mata ciliar (em volta dos rios). Parecem não enxergar todas as tragédias que já aconteceram e continuam acontecendo justamente pela falta que essas matas fazem aos rios. Não dá para entender este país. Deveríamos dar o exemplo. Não interessa se os "países desenvolvidos" desmataram todas as suas reservas. Hoje eles tentam recuperar. E nós queremos acabar com o que temos ainda preservado. Em troca do que? 

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